Passo-a-passo da importação de carros antigos

Carros & Motos - 1 de junho de 2016
1971 Porsche 911T Laranja

Se você é um apaixonado por carros clássicos e está pensando em importação de carros antigos, vale a pena conferir esta breve descrição sobre o passo-a-passo da importação de carros para o Brasil.

SISCOMEX

Antes de iniciar o processo de importação, é necessário que você se habilite no Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal (SISCOMEX). Esse cadastro tem a função de comprovar que sua renda é compatível com o valor do bem.

RADAR

Aproximadamente 30 dias após a habilitação no SISCOMEX você receberá uma senha no Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR), que lhe permitirá escolher o carro que deseja importar.

Escolha do carro

O carro a ser importado deve, necessariamente, ter mais de 30 anos, ser completamente original e estar em boas condições de rodagem. O ideal é que ele não precise passar por restauração depois que chegar ao Brasil.

Pró-forma Invoice

Escolhido o carro, solicite ao vendedor a emissão do Pró-forma Invoice, que é uma intenção de compra contendo os dados do comprador, do vendedor, a validade da proposta, a previsão de embarque, as características detalhadas do veículo e seu preço com frete.

Licenças

Emitida a intenção de compra, é hora de solicitar as seguintes licenças, na respectiva ordem:

1) LCVM – Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (solicitada ao IBAMA para declarar que o veículo atende aos limites de emissão e ruído);
2) CAT – Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (solicitada no DENATRAN para comprovar que o carro está de acordo com as leis de circulação do país);
3) LI – Licença de Importação (analisada e aprovada pelo DECEX, que avaliará as condições comerciais descritas na fatura).

Automóvel Clube

Para importar carros com mais de 30 anos você precisará, obrigatoriamente, filiá-lo a um Automóvel Clube e à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).

Pagamento

O pagamento do carro importado não pode ser feito diretamente ao vendedor, nem através de cartão de crédito. É necessário que seja por um contrato de câmbio via Banco Central, onde deverá ser feita remessa em nome da loja/vendedor. Após o recebimento do valor o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de exportação.

Desembaraço aduaneiro

Quando o carro chegar ao Brasil, você deverá comparecer à Receita Federal com a documentação completa em mãos, fazer uma Declaração de Importação (DI) e pagar os seguintes impostos: Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS.

Recebimento do veículo

O carro pode ser retirado na alfândega mediante a apresentação de comprovantes de pagamento e acerto de novas taxas. Os documentos a serem apresentados são: Declaração de Importação (DI), fatura comercial e comprovantes de pagamento dos impostos. O novo pagamento refere-se a Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa de Armazenagem Portuária.

Denatran

Com o carro em seu poder, falta apenas fazer o emplacamento, o licenciamento e pagar o IPVA no Detran (desde que a Receita Federal já tenha incluído os dados do veículo no sistema do Denatran) para poder finalmente desfilar pelas ruas com o seu possante.

Considerações finais do passo-a-passo da importação de carros

Todo esse passo-a-passo da importação de carros, além de ser um tanto lento, é extremamente minucioso e burocrático. Qualquer falha de percurso pode resultar em multas, mais espera e, dependendo do caso, até mesmo a perda do carro. É preciso conhecer bastante sobre esse processo para evitar transtornos e desapontamentos.

Por esse motivo, o mais indicado é contar com um especialista para cuidar de todo o processo e assim garantir a entrega do carro conforme o previsto, diminuindo o caminho entre você e a realização desse sonho.

Portanto, se você quer seguir ao encontro do clássico idealizado, entre em contato ou deixe seu comentário sobre o carro que deseja para que possamos auxiliá-lo nessa conquista.

Murillo Cerchiari

Hoje trabalho com o que eu mais gosto e me dedico inteiramente a realizar sonhos desses apaixonados por carros clássicos.

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