Se você é um apaixonado por carros clássicos e está pensando em importação de carros antigos, vale a pena conferir esta breve descrição sobre o passo-a-passo da importação de carros para o Brasil.
SISCOMEX
Antes de iniciar o processo de importação, é necessário que você se habilite no Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal (SISCOMEX). Esse cadastro tem a função de comprovar que sua renda é compatível com o valor do bem.
RADAR
Aproximadamente 30 dias após a habilitação no SISCOMEX você receberá uma senha no Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR), que lhe permitirá escolher o carro que deseja importar.
Escolha do carro
O carro a ser importado deve, necessariamente, ter mais de 30 anos, ser completamente original e estar em boas condições de rodagem. O ideal é que ele não precise passar por restauração depois que chegar ao Brasil.
Pró-forma Invoice
Escolhido o carro, solicite ao vendedor a emissão do Pró-forma Invoice, que é uma intenção de compra contendo os dados do comprador, do vendedor, a validade da proposta, a previsão de embarque, as características detalhadas do veículo e seu preço com frete.
Licenças
Emitida a intenção de compra, é hora de solicitar as seguintes licenças, na respectiva ordem:
1) LCVM – Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (solicitada ao IBAMA para declarar que o veículo atende aos limites de emissão e ruído);
2) CAT – Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (solicitada no DENATRAN para comprovar que o carro está de acordo com as leis de circulação do país);
3) LI – Licença de Importação (analisada e aprovada pelo DECEX, que avaliará as condições comerciais descritas na fatura).
Automóvel Clube
Para importar carros com mais de 30 anos você precisará, obrigatoriamente, filiá-lo a um Automóvel Clube e à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).
Pagamento
O pagamento do carro importado não pode ser feito diretamente ao vendedor, nem através de cartão de crédito. É necessário que seja por um contrato de câmbio via Banco Central, onde deverá ser feita remessa em nome da loja/vendedor. Após o recebimento do valor o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de exportação.
Desembaraço aduaneiro
Quando o carro chegar ao Brasil, você deverá comparecer à Receita Federal com a documentação completa em mãos, fazer uma Declaração de Importação (DI) e pagar os seguintes impostos: Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS.
Recebimento do veículo
O carro pode ser retirado na alfândega mediante a apresentação de comprovantes de pagamento e acerto de novas taxas. Os documentos a serem apresentados são: Declaração de Importação (DI), fatura comercial e comprovantes de pagamento dos impostos. O novo pagamento refere-se a Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa de Armazenagem Portuária.
Denatran
Com o carro em seu poder, falta apenas fazer o emplacamento, o licenciamento e pagar o IPVA no Detran (desde que a Receita Federal já tenha incluído os dados do veículo no sistema do Denatran) para poder finalmente desfilar pelas ruas com o seu possante.
Considerações finais do passo-a-passo da importação de carros
Todo esse passo-a-passo da importação de carros, além de ser um tanto lento, é extremamente minucioso e burocrático. Qualquer falha de percurso pode resultar em multas, mais espera e, dependendo do caso, até mesmo a perda do carro. É preciso conhecer bastante sobre esse processo para evitar transtornos e desapontamentos.
Por esse motivo, o mais indicado é contar com um especialista para cuidar de todo o processo e assim garantir a entrega do carro conforme o previsto, diminuindo o caminho entre você e a realização desse sonho.
Portanto, se você quer seguir ao encontro do clássico idealizado, entre em contato ou deixe seu comentário sobre o carro que deseja para que possamos auxiliá-lo nessa conquista.
